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            • gravame
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          • Definition(s)
            • Gravame - Vem do Latim gravamen, é sinônimo de ofensa grave, agravo, encargo, ônus. Quando atributo de um bem, significa que este possui uma dívida. Neste caso, usa-se o termo "gravame financeiro". No caso de bens, temos os bens moveis, e para estes usa-de muito o termo "alienado", por financiamento ou leasing. Para os bens imóveis, costuma-se dizer que estão financiados, penhorados, hipotecados, ou sob arresto. O gravame pode ser decorrente de financiamentos ou de ações judiciais. Um arresto geralmente é ordenado devido a uma dívida com um tribunal, municipalidade, justiça do trabalho, tribunal rabínico, autoridade fiscal, o Instituto de Seguro Nacional, oficial de justiça e outros. A ordem de arresto deve conter o nome completo e número de identidade ou de registro de empresa do devedor. Own research - by imatahan
          • Example sentence(s)
            • Neste sentido, a nova legislação retirou a necessidade de registro público do contrato em cartório de Registro de Títulos e Documentos e simplificou tal comprovação, sendo que só o registro do gravame no Detran seria prova da existência do contrato. - DireitoNet by imatahan
            • Em síntese, conclui que, em nome do princípio da segurança jurídica, os efeitos da declaração de inconstitucionalidade operam-se retroativamente apenas a favor do cidadão, não podendo implicar gravame para o contribuinte. - Decisão do STJ by imatahan
            • Não havendo a prévia sujeição do objeto à execução, para configurar-se a fraude deverá o credor demonstrar o eventus damni . Se houver, por outro lado, vinculação do bem alienado ou onerado ao processo fraudo (como por exemplo: penhora, arresto ou seqüestro) a caracterização da fraude de execução independe de qualquer outra prova. O gravame judicial acompanha o bem, perseguindo-o ao poder de quem quer que detenha, mesmo que o alienante seja um devedor solvente. - Jus navigandi by imatahan
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            • takyidat
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          • Definition(s)
            • Takyidat: Mülkiyet hakkını çeşitli şekillerde sınırlayan, gayrimenkul üzerinde 3. kişiler lehine kurulmuş haklara “takyidat” denir. İhtiyati haciz, ipotek ve kira sözleşmeleri bunun bazı örnekleri arasındadır. Kocfinans Mortgage - by PekinTrans
          • Example sentence(s)
            • Şirketimiz tarafından daha evvelce kamuya açıklandığı üzere mülkiyeti şirketimize ait Yalova ili, Çiftlikköy ilçesinde kurulu ve işletmede olan T.C Enerji Piyasası Düzenleme Kurumu'nun 01.04.2005 tarihli ve EÜ-468- 6/5270.004-MW gücünde doğalgaz/nafta yakıtlı, termik-kojenerasyon tipindeki üretim tesisi (Yalova Santrali) T.C Enerji Piyasası Düzenleme Kurumu'nun 24.10.2008 tarihli ve 30500 sayılı devir izni ile 12.02.2009 tarihli ve 4628 sayılı lisans uygun bulma kararı çerçevesinde, mevcut barasına bağlı aboneliklerin muhafaza edilerek satışı suretiyle çalışır vaziyette ve halihazır durumu ile her türlü hukuki ve fiili takyidattan ari olarak grup şirketlerimizden Aksa Akrilik Kimya Sanayi A.Ş.'ne devir ve teslim edilmiştir. - Eko Klinik: İMKB Günlük Bülten by PekinTrans
            • 5.1.2 maddesi: “Sirket 31 Aralık 2010 tarihinde sona eren yıla ait mali sonuçlarını ilan edene kadar Dogan Sirketin sermayesinin en az %10’una tekabül eden Hisseleri her türlü Takyidattan ari olarak elinde tutacaktır. - SPK Information Circular Turkis by PekinTrans
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